Roma - Período Republicano.

A República Romana (509 a.C. - 27 a.C.)

Durante o período republicano, Roma, em apenas três séculos (IV, III e II a.C), de uma pequena cidade transformou-se no maior império da Antiguidade. Os romanos iniciaram suas conquistas pela própria Península Itálica. No século III a.C., toda essa região já havia sido dominada. Roma começa, então, uma série de guerras, que culminam com a conquista de todas as terras que circundam o mar Mediterrâneo.  Dois fatos importantes marcaram o período republicano de Roma: a luta dos plebeus para conseguirem igualdade de direitos com os patrícios e a formação do grande Império Romano, através das conquistas militares.  O Poder na República Romana Com a instalação da República, os patrícios romanos montaram toda uma organização social e administrativa para exercer domínio sobre Roma e desfrutar os privilégios do poder. Eram eles que controlavam a quase totalidade dos altos cargos da República. Organização Política: Consulado: composto por dois cônsules, que tinham mandato de um ano e eram escolhidos pela Assembleia Centurial. Deveriam ser patrícios e referendados pelo Senado. Desempenhavam as funções de chefes de Estado. Ditadura: na época de guerra, os cônsules eram substituídos por um ditador. Os ditadores eram escolhidos para um mandato de seis meses (sem renovação), com plenos poderes em caso de graves crises. Senado: na República, continuou a ser o mais importante poder de Roma. Formado pelos velhos patrícios com mandato vitalício; era a base do poder aristocrático, responsável pela nomeação de magistrados e embaixadores, controlava as finanças e decidia pela guerra. Assembleia Centurial: era integrada pelos militares, agrupados em centúrias (unidades do exército). Composto por patrícios e plebeus, votava as leis que vigoravam em Roma, elegiam os censores, os cônsules e os pretores, além de resolver as apelações de cidadãos contra as decisões dos magistrados. As centúrias patrícias eram em número superior às centúrias plebeias. Assembleia Curiata: cuidava dos assuntos religiosos, possuía relativa importância na época monárquica, durante o período republicano conservou somente funções honoríficas. Além dos cônsules, a Assembleia Centurial elegia vários magistrados, que, em geral, tinham mandato de um ano. Os principais cargos da magistratura eram: Pretores: administravam a justiça. Censores: recenseavam a população pelo critério de riqueza e zelavam pelas tradições. Questores: administravam as finanças e cobravam os impostos. Edis: cuidavam da conservação da cidade. Pontífice: chefiava os cultos religiosos.  Uma nova magistratura foi instituída mais tarde, o Tribunato da Plebe, que surgiu no auge dos conflitos sociais entre patrícios e plebeus. Representando os plebeus, os tribunos conquistaram o direito de veto às decisões do Senado. Organização Social: No início da República, a sociedade romana estava dividida em quatro agrupamentos sociais: Patrícios (aristocracia rural) que detinham todos os cargos políticos. Os clientes (não proprietários que, para sobreviver, colocavam-se a serviço de um patrício), plebeus (camponeses, comerciantes e artesãos), compunham a maioria da população. Não tinham direito de participar das decisões políticas, entretanto, tinham deveres a cumprir: lutar no exército, pagar pesados impostos etc. e os escravos.   A luta da plebe  A grande desigualdade de direitos entre patrícios e plebeus provocou uma série de lutas sociais em Roma. Que durou cerca de dois séculos.  A primeira revolta foi em 494 a.C., quando os plebeus ameaçaram fundar outra cidade, no Monte Sagrado. Para retornar ao serviço militar romano, os plebeus fizeram várias exigências aos patrícios. Por exemplo: deveria ser criado um Comício da Plebe, presidido por um tribuno da plebe. A pessoa do tribuno da plebe seria inviolável. Ele teria também poderes especiais para cancelar a aprovação de quaisquer decisões do governo que prejudicassem os interesses da plebe. Em 470 a.C., os plebeus conseguiram que os patrícios reconhecessem a autoridade dos tribunos da plebe. Até aproximadamente 300 a.C., os plebeus continuaram sua luta e foram conquistando direitos que lhes garantiam igualdade com os patrícios perante a lei. Principais conquistas da plebe: 471 a.C. – criação do cargo de Tribuno da Plebe. Composto por dois tribunos, cujas decisões eram tomadas visando à defesa dos interesses da plebe. Os principais tribunos da plebe foram os irmãos Graco (Tibério e Caio). Em vão procuraram solucionar a angustiosa situação da classe baixa, dando-lhe terras para que pudesse produzir e viver decentemente. Os dois, no entanto, foram perseguidos e mortos pelos senadores, que eram os grandes latifundiários romanos. 450 a.C. – os plebeus conseguiram que fossem elaboradas as primeiras leis escritas; foram as Leis das Doze Tábuas (leis gravadas em pranchas de bronze); 445 a.C. – Lei Canuléia: permitia o casamento entre patrícios e plebeus. Mas na prática só os plebeus ricos é que conseguiram casar-se com patrícios. 366 a.C. – Lei Licínia: proibia a escravização por dívida (muitos plebeus tornaram-se escravos dos patrícios por causa de dívidas que não conseguiam pagar) e garantia direito à posse das terras públicas nas regiões conquistadas; 362 a.C. – eleição dos magistrados plebeus. Os plebeus foram conseguindo, lentamente, ter acesso às mais diversas magistraturas romanas. Em 336 a.C. foi eleito o primeiro cônsul plebeu, que era a mais alta magistratura. 286 a.C. – conseguiram que as leis aprovadas na Assembleia da Plebe (plebiscito) fossem obrigatoriamente obedecidas por todos. As diversas conquistas dos plebeus não beneficiaram igualmente todos os membros da plebe. Os cargos públicos e os privilégios conquistados foram parar nas mãos de uma nobreza plebeia.  Essas lutas sociais aconteceram ao mesmo tempo em que os romanos conquistavam as terras da Itália, dominando vários povos que viviam na península.  Organização Econômica:  No plano econômico, as conquistas favoreceram imensamente Roma, pois criaram condições para um grande desenvolvimento da manufatura e do comércio, além de exercer uma rigorosa dominação dos povos submetidos; todas as províncias eram obrigadas a pagar pesados tributos à capital do Império. Houve também o surgimento de uma nova camada de comerciantes e militares que enriqueceram: os “homens novos” ou cavaleiros. Essa nova camada, porém, tinha reduzida participação política no regime republicano, cujos cargos estavam nas mãos da aristocracia. As conquistas romanas  Durante o período republicano, em apenas três séculos (do IV ao II a.C.), Roma conquistou um grande império. Para isso foram necessárias várias guerras, durante as quais os romanos conseguiram organizar um exército nacional.   Dominada a península Itálica, Roma empreendeu a conquista da bacia do Mediterrâneo, começando por Cartago, sua poderosa rival por motivos econômicos.  Cartago, antiga colônia fenícia (no norte da África), foi o primeiro alvo da política imperialista romana, pois era, sem dúvida, sua mais forte rival. Possuía uma ótima localização e dominava a região central do Mediterrâneo. Seu solo era bastante fértil e bem cultivado. Os cartagineses haviam alcançado alto grau de prosperidade e suas caravanas comerciais chegavam aos mais longínquos lugares do mundo conhecido. Para impor sua hegemonia comercial e militar na região do Mediterrâneo, os romanos precisavam enfrentar e derrotar Cartago.  As guerras de Roma contra Cartago são chamadas de Guerras Púnicas. Motivo: os romanos chamavam os cartagineses de poeni (fenícios). De poeni deriva o adjetivo púnicas.  As Guerras Púnicas desenvolveram-se em três grandes etapas durante o período de 264 a 146 a.C. Foram batalhas violentas até que finalmente, os romanos conseguiram arrasar Cartago em 146 a.C.  Eliminada a rival, Roma abriu caminho para a dominação das regiões do Mediterrâneo ocidental (Península Ibérica, Gália) e do Mediterrâneo oriental (Macedônia, Grécia, Ásia Menor). O mar Mediterrâneo foi inteiramente controlado pelos romanos, que o chamavam de “Mare Nostrum” (nosso mar).    Ao mesmo tempo, Roma tinha sua atenção voltada para a região do Mediterrâneo Oriental. Para conquistá-la, os romanos empreenderam várias guerras contra os reinos helenísticos, que formaram-se com a desagregação do Império de Alexandre Magno.  Resultados da conquista:  As sucessivas conquistas provocaram, em Roma, grandes transformações sociais, econômicas, políticas e culturais.  De 509 a.C. a 52 a.C., Roma conquistou quase todo o mundo conhecido na época.  As consequências dessas conquistas foram o desenvolvimento do comércio com as colônias e o da economia monetária, com a descoberta de minas de ouro nas terras conquistadas. Houve ainda um aumento da mão de obra escrava, com a entrada em Roma de prisioneiros de guerra.  Formou-se uma nova camada social de cavaleiros, conhecida como “Homens Novos”, que eram originários da classe dos plebeus e enriqueceram com os saques dos territórios conquistados, com o comércio e a cobrança de impostos.  Os ricos nobres romanos, em geral pertencentes ao Senado, tornaram-se donos de grandes faixas de terra (latifúndios), cultivadas por numerosos escravos. Obrigados a servir no exército romano, muitos plebeus regressavam à Itália de tal modo empobrecidos que, para sobreviver, passavam a vender quase tudo o que possuíam inclusive suas pequenas propriedades agrícolas. Inúmeros camponeses plebeus emigraram para a cidade, onde engrossavam a massa de desocupados pobres e famintos.   A crise da República  O período compreendido entre os anos de 133 a.C. a 27 a.C. marcou o declínio da República romana. Destacam-se os seguintes acontecimentos: as reformas dos irmãos Graco, os governos de Mário e Sila e os triunviratos.    A reforma dos Graco   Os irmãos Tibério e Caio Graco, eleitos sucessivamente como tribunos da plebe, tentaram promover uma reforma social (133-122 a.C.), que tinha como objetivo melhorar as condições de vida da massa plebeia. Em 133 a.C., Tibério Graco conseguiu a aprovação de uma lei, que além de limitar o tamanho das terras dos aristocratas, autorizava a distribuição para os pobres daquilo que ultrapassasse o limite estabelecido. Essa lei desagradou profundamente os grandes proprietários de terras. Tibério e aproximadamente 500 de seus partidários foram assassinados.  Em 123 a.C., Caio Graco retomou o projeto de reforma agrária. Ele queria conter o processo de extinção das pequenas propriedades rurais e o avanço do latifúndio. Para ganhar o apoio dos pobres, ele conseguiu que fosse abaixado o preço do trigo. Buscando a aliança com plebeus ricos, ele também almejava fortalecer as reformas.  Caio Graco sofreu oposição dos grandes proprietários e suicidou-se. Seus seguidores foram perseguidos e muitos condenados à morte.  Fracassadas as reformas sociais dos irmãos Graco, a situação política, econômica e social de Roma entrou num período de grande instabilidade. As instituições tradicionais foram questionadas pelo desespero popular e um clima de desordem e agitação foi tomando conta da vida das cidades. Diversos chefes militares entraram, sucessivamente, em luta pelo poder, até que Otávio, em 27 a.C., tornou-se imperador.   Principais fases que marcaram a transição do período republicano até o estabelecimento do Império.  Os governos de Mário e Sila  Todo o século I a.C. decorreu em meio a lutas internas. Estas lutas afetaram a estrutura do Estado romano enfraquecendo as instituições republicanas. Tal transformação se deve à projeção que passaram a ter as figuras dos grandes militares: apoiados na força de suas legiões, eles tornaram-se árbitros das mais importantes questões políticas.   Todos esses fatos eram sintomas que o regime republicano romano estava em crise, pois Roma vivia dias tensos de constante ameaça de uma guerra civil. Esses acontecimentos geraram um clima de instabilidade política e diversos militares passaram a disputar o poder político. Roma experimentou os governos militares e autoritários dos generais Mário, que defendia a camada popular, e Sila, que defendia a camada aristocrática.   107 a.C.: o general Caio Mário eleito cônsul, reformou o exército, estabeleceu o pagamento de salários aos soldados, que levou à entrada de pessoas pobres no exército e diminuiu os privilégios da aristocracia.   82 a.C.: o general Cornélio Sila, representando a nobreza, derrotou Caio Mário e instituiu um governo ditatorial. Sila perseguiu a classe popular e restabeleceu os privilégios da aristocracia.   Em 79 a.C., Sila foi forçado a deixar o poder por causa do seu estilo antipopular de governo, pois a situação social estava incontrolável.  Os triunviratos  Em 70 a.C., o Império Romano lutava para abafar uma revolta de escravos liderada por Espártaco. Essa revolta somente foi vencida quando Crasso e Pompeu uniram seus exércitos. Como recompensa, os dois generais foram eleitos cônsules. Persistindo a inquietação em Roma e sucedendo-se várias revoltas nas províncias, criou-se um governo forte, o Primeiro Triunvirato (60 a.C.), com a participação de Pompeu, Crasso e Júlio César.  A administração do Império Romano ficou assim distribuída: Pompeu ficou com Roma e o Ocidente; Crasso ficou com o Oriente; Júlio César ficou responsável pelas Gálias.  Crasso foi assassinado na Síria, quando lá chegava para assumir o cargo de governador. Pompeu, apoiado pelo Senado e pela aristocracia, permaneceu em Roma. Logo, porém, entrou em choque com Júlio César, que estava com grande prestígio devido à conquista da Gália. Em dificuldades, Pompeu retirou-se com suas tropas para o Egito, onde foi assassinado.  Com a morte de Pompeu, Júlio César (100-44 a.C.), foi aclamado ditador vitalício. Assumiu quase todos os poderes existentes em Roma. Foi cônsul, tribuno, sumo sacerdote e supremo comandante do exército. Promoveu uma reorganização político-administrativa em Roma, distribuiu terras entre os soldados, impulsionou a colonização das províncias romanas, construiu estradas e edifícios e reformulou o calendário. Durante seu governo, tentou limitar o poder do Senado e diminuir a escravidão; para isso, obrigou os grandes proprietários a contratarem um terço de seus trabalhadores entre os homens livres.

Júlio César conquistou a Gália, a Grã-Bretanha e o Egito em 52 a.C., completando a romanização do mundo antigo.  As reformas de Júlio César enfraqueceram o poder da aristocracia. Por isso, diversos senadores, liderados por Cássio e Bruto, organizaram uma conspiração e o mataram a punhaladas, em pleno Senado, no dia 15 de março de 44 a.C. O assassinato de César provocou uma verdadeira revolta popular. Os conspiradores foram derrotados, formando-se um Segundo Triunvirato.

O Segundo Triunvirato (43 a.C.): foi composto por Marco Antônio, Otávio e Lépido.  Lépido ficou com os territórios africanos, mas depois foi forçado a retirar-se da política, tornando-se Sumo Pontífice. Otávio ficou responsável pelos territórios ocidentais; e Marco Antônio assumiu o controle dos territórios do Oriente.     Surgiu uma intensa rivalidade entre Marco Antônio (que se apaixonou pela rainha Cleópatra, do Egito) e Otávio. Proclamando ao Senado que Marco Antônio pretendia formar um império no Oriente, Otávio conseguiu o apoio dos romanos para derrotar Marco Antônio. Ao ser derrotado, Marco Antônio suicidou-se e Cleópatra fez o mesmo. O Egito, então, foi transformado em província romana. Assim, Otávio tornava-se o grande senhor absoluto em Roma e no Império.  Terminava assim a República e começava o Império Romano.